Lei nº 887, de 11 de setembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
887
Ano
1984
Data
11/09/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUBSTITUIÇÃO, LIVROS, DIDÁTICOS, ESCOLAS, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica