Lei nº 748, de 04 de junho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
748
Ano
1981
Data
04/06/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO MERCADO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, USO, MERCADO, MUNICIPAL, FAST.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica