Lei nº 1.003, de 31 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1003
Ano
1986
Data
31/12/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, BEM MUNICIPAL, ESCOLA, SÃO SEBASTIÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica