Lei nº 1.084, de 19 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1084
Ano
1988
Data
19/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, INSTALAÇÃO, PLACAS, INDICADORAS, VIAS, LOGRADOUROS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica