Lei nº 1.026, de 16 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1026
Ano
1987
Data
16/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica