Lei nº 1.021, de 08 de setembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1021
Ano
1987
Data
08/09/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E SOCIAIS.
Indexação
UTILIZAÇÃO, PRÓPRIOS, DESTINAÇÃO, ATIVIDADES, CULTURAIS, ARTÍSTICA, ESPORTIVA, SOCIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica