Lei nº 956, de 10 de abril de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
956
Ano
1986
Data
10/04/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBFENÇÃO, ESPECIAL, ENTIDADES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica