Lei nº 1.006, de 06 de abril de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1006
Ano
1987
Data
06/04/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, BEM, ESCOLA, ESTADUAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica