Lei nº 194, de 20 de setembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
194
Ano
1968
Data
20/09/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA DESPESAS EFETUADAS PELA MISS INTERIOR.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, VERBA, COBERTURA, DESPESAS, MISS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica