Lei nº 1.201, de 26 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1201
Ano
1991
Data
26/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica