Lei nº 197, de 20 de setembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
197
Ano
1968
Data
20/09/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A MANTER MAIS 5 (CINCO) SERVENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, SUBVENÇÃO, MOTIVO, MANTER, SERVENTES, ESCOLAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica