Lei nº 199, de 21 de outubro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
199
Ano
1968
Data
21/10/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968.
Indexação
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI.
Observação
vide lei 196, de 20/09/1968.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica