Lei nº 1.236, de 22 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1236
Ano
1992
Data
22/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, ESCOLAS, CRECHES, REDE, MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado
Lei nº 1.488, de 06 de julho de 1995
Revogado parcialmente
Lei nº 3.434, de 11 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica