Lei nº 203, de 11 de outubro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
203
Ano
1968
Data
11/10/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS EM TODO O MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, REDE, PLUVIAL, ABERTURA, CRÉDITO, COBERTURA, DESPESAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica