Lei nº 1.457, de 13 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1457
Ano
1995
Data
13/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEIS, MUNICIPAIS.
Observação
VIDE LEIS MUNICIPAIS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica