Lei nº 212, de 28 de novembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
212
Ano
1968
Data
28/11/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, DESPESAS, CORRENTES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica