Lei nº 1.407, de 21 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1407
Ano
1994
Data
21/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-B - FUNÇÕES GRATIFICADAS -, AQUE SE REFERE O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N.1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, ANEXO, CONSTANTE, LEI.
Observação
VIDE A LEI N. 1.160 DE 17/07/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica