Lei nº 1.776, de 06 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1776
Ano
1997
Data
06/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA UNIÃO E LUZ.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica