Lei nº 1.406, de 13 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1406
Ano
1994
Data
13/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA CONTENDO HORÁRIOS E NÚMEROS DOS ÔNIBUS QUE SERVEM AS LINHAS URBANAS NOS RESPECTIVOS PONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, TABELA, HORÁRIO, ÔNIBUS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica