Lei nº 1.405, de 13 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1405
Ano
1994
Data
13/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM ÁREA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, HIDRANTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica