Lei nº 1.470, de 10 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1470
Ano
1995
Data
10/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE, OCULAR, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica