Lei nº 1.473, de 10 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1473
Ano
1995
Data
10/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ANA MOURA.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado
Lei nº 1.861, de 24 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica