Lei nº 1.784, de 08 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1784
Ano
1997
Data
08/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NORMAS PARA RECOLHIMENTO DO LIXO NAS FEIRAS LIVRES E LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SE REALIZEM ATIVIDADES DIVERSAS E COMÉRCIO AMBULANTE OU EM BARRACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, NORMAS, RECOLHIMENTO, LIXO, FEIRA, LOGRADOURO, PÚBLICO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica