Lei nº 1.477, de 10 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1477
Ano
1995
Data
10/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, DIA, MUNICIPAL, LUTA, PESSOA, PORTADORA, DEFICIÊNCIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica