Lei nº 1.785, de 08 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1785
Ano
1997
Data
08/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOÃO XXIII.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, OUTORGA, ESCRITURA, ÁREA, JOÃO XXIII.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica