Lei nº 1.786, de 08 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1786
Ano
1997
Data
08/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ASSISTENCIAL À SAÚDE DA CRIANÇA DE ALTO RISCO NUTRICIONAL CRECHE REVIVER.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica