Lei nº 1.792, de 10 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1792
Ano
1997
Data
10/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE COLETA DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE URNAS COLOCADAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Indexação
INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, COLETA, SUGESTÃO, RECLAMAÇÃO, POPULAÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica