Lei nº 1.793, de 16 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1793
Ano
1997
Data
16/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, LEIS.
Observação
VIDE LEI 1.154
VIDE LEI 1.160
VIDE LEI 1.160
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica