Lei nº 1.794, de 16 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1794
Ano
1997
Data
16/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/MG PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE NECRÓPSIA NO MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVENIO, SECRETARIA, SEGURANÇA, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, NECROPSIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica