Lei nº 1.798, de 08 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1798
Ano
1997
Data
08/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MACUCO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, MACUCO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica