Lei nº 1.817, de 12 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1817
Ano
1995
Data
12/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Indexação
INSTALAÇÃO, ESGOTO, PLUVIAL, VIA, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica