Lei nº 1.391, de 06 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1391
Ano
1994
Data
06/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE COMBATE PREVENTIVO AO HIPO-TIREOIDISMO CONGÊNITO E À FENIL CETONÚRIA, ATRAVÉS DO "EXAME DO PEZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, COMBATE, HIPOTIREOIDISMO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica