Lei nº 1.832, de 29 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1832
Ano
1997
Data
29/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA OS DETENTOS DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, MÉDICO, DETENTOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica