Lei nº 1.504, de 10 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1504
Ano
1995
Data
10/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, POLÍTICA, MUNICIPAL, PREVENÇÃO, AIDS, DOENÇAS, SEXUALMENTE, TRANSMISSÍVEIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica