Lei nº 1.505, de 10 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1505
Ano
1363
Data
10/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA LOCAL DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESTINAÇÃO, ÁREA, BAIRRO, CACHOEIRA DO VALE, LOCAL, LAZER
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica