Lei nº 1.839, de 08 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1839
Ano
1998
Data
08/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO È MATERNIDADE E À INFÂNCIA ANÁLIA FRANCO.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica