Lei nº 1.840, de 08 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1840
Ano
1998
Data
08/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, FORTALECIMENTO, AGRICULTURA, FAMILIAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica