Lei nº 1.844, de 14 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1844
Ano
1997
Data
14/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À CRECHE COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, OUTORGA, ESCRITURA, ÁREA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica