Lei nº 1.847, de 20 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1847
Ano
1998
Data
20/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM CONVÊNIO COM A SECRTARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE, CONVÊNIO, SECRETARIA, ESTADO, PSF.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 2.385, de 10 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica