Lei nº 1.516, de 18 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1516
Ano
1995
Data
18/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, ESPECIAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, SITUAÇÃO, RISCO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica