Lei nº 1.877, de 06 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1877
Ano
1998
Data
06/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS SETORIAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVENIO, CEMIG, INSTALAÇÃO, POSTO, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica