Lei nº 1.895, de 10 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1895
Ano
1998
Data
10/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, OUTORGA, ESCRITURA, ÁREA, PROPRIEDADE, MUNICÍPIO, LAD.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica