Lei nº 1.898, de 17 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1898
Ano
1998
Data
17/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ÁREA DE APROXIMADAMENTE 50 HÁ (CINQUENTA HECTARES) DE PROPRIEDADE DA CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA ACESITA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MACUCO E LICURI PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, ÁREA, PROPRIEDADE, ACESITA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica