Lei nº 1.459, de 13 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1459
Ano
1995
Data
13/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ANA MOURA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROCEDER, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, TERRENO, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica