Lei nº 1.934, de 18 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1934
Ano
1998
Data
18/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, OUTORGA, ESCRITURA, ÁREA, PAROQUIA, ACESITA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica