Lei nº 1.591, de 15 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1591
Ano
1996
Data
15/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESAFETAÇÃO, ÁREA, SÃO JOSÉ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica