Lei nº 1.574, de 15 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1574
Ano
1996
Data
15/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, MÃO-DE-OBRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica