Lei nº 1.943, de 04 de dezembro de 1998 não possui Texto Articulado.
Lei nº 2.475, de 10 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2475
Ano
2003
Data
10/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO, AQUISIÇÃO, GÊNERO, ALIMENTÍCIO, MERENDA, ESCOLAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica