Lei nº 2.471, de 27 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2471
Ano
2003
Data
27/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CONSELHO COMUNITÁRIO POLIVALENTE.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, CAIXA, ESCOLAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica