Lei nº 2.464, de 26 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2464
Ano
2003
Data
26/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÍFICA SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, ÂMBITO, FUNCIONALISMO, PÚBLICO, DISTINÇÃO, SERVIDOR, PÚBLICO, PADRÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica